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Padel na Escola- Nível Avançado
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160, 260 e 620, docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Cursos de nível 5 promovidos pela primeira vez na RAM pelo Instituto para a Qualificação
FN- 07-11-2023
Instituto para a Qualificação estreou cursos de nível 5
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Procedimento Interno de Mudança de Nível
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022
FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
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Legislação
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Ofício Circular N.º 090 de 22 de maio de 2019
Estudo - Nível de satisfação dos alunos face à escola pública da Região Autónoma da Madeira.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Cursos de educação e formação de adultos (EFA)
Organização/gestão curricular
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